Ulysses Moraes apresenta PL para instalação de energia solar em unidades habitacionais de interesse


fonte:ALMT

O deputado Ulysses Moraes (PL) apresentou um novo Projeto de Lei (PL) nº 430/2022 que busca instituir a autorização de instalação de sistemas de geração de energia elétrica fotovoltaica em unidades habitacionais de interesse social, construídas a partir dos programas de moradias do Estado de Mato Grosso ou em obras públicas. “As vantagens dos sistemas fotovoltaicos frente às tradicionais gerações baseadas na queima de combustíveis ou mesmo no aproveitamento hidráulico são significativas. Isso sem contar que a energia solar é uma fonte de energia limpa e renovável, tem baixo custo e a possibilidade de implantação de forma distribuída”, disse Moraes. O PL aponta que o alto custo das placas solares foi durante muito tempo fator limitante para a adoção em larga escala dessa tecnologia. Mas, de acordo com o parlamentar, felizmente chegou ao ponto em que esses sistemas se tornaram economicamente competitivos, de modo que faz sentido estimular e incentivar a ampliação do uso em todo o país. No caso de sistemas distribuídos, a geração fotovoltaica tem ainda a vantagem de reduzir substancialmente os gastos domiciliares com energia elétrica, aumentando a renda disponível para outros fins e resultando, portanto, em um incremento para o bem-estar social. Vale ainda destacar que serão contemplados com os sistemas de geração de energia fotovoltaica os projetos de construção de unidades habitacionais e instalações públicas desenvolvidos a partir da data de publicação da lei quando aprovada. “Esse efeito é particularmente relevante no caso de habitação popular, em que a renda disponível é baixa, representando dessa forma um benefício expressivo na vida das famílias atendidas. Agora vamos trabalhar pela aprovação deste projeto, finalizou o deputado.



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