Medidas para proteção dos recém-nascidos podem entrar em vigor no Estado de Mato Grosso


Fonte: Deputado Dr Eugênio

Medidas para proteção dos recém-nascidos podem entrar em vigor no Estado de Mato Grosso, por meio do meu Projeto de Lei Nº 925/20 , aprovado pela Assembleia Legislativa, que visa a implantação de um Sistema Biométrico de Identificação de recém-nascidos. A proposta segue para sanção do Governo do Estado.


Nosso objetivo é modernizar o sistema de identificação, pois com o sistema biométrico, será possível emitir as carteiras de identidade dos recém-nascidos, relacionando a identificação civil do bebê a da mãe. Na prática, as impressões digitais passarão a ser recolhidas imediatamente após o nascimento, por meio de leitor biométrico eletrônico, que será utilizado nas respectivas maternidades e hospitais.


Não tenho dúvidas de que a implantação de equipamentos leitores de impressão digital aliada ao banco de dados de recém-nascidos em aeroportos e rodoviárias também facilitará a identificação da pessoa que acompanha um bebê ou uma criança, em qualquer viagem, coibindo crimes contra menores e o tráfico de pessoas.


Espero que o governador Mauro Mendes sancione o quanto antes a nossa proposta, em defesa da vida. Deus proteja sempre nossas crianças!



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