Justiça determina manutenção em orelhões em Sinop (MT) para que voltem a funcionar


FONTE:G1

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop, na região norte de Mato Grosso, determinou a manutenção dos orelhões existentes na cidade. O magistrado diz na decisão que "o telefone público é uma importante ferramenta no processo de expansão da telefonia fixa e de acesso à informação".

O orelhão, segundo ele, possibilita o acesso de qualquer pessoa, independentemente de sua localização e condição socioeconômica às comunicações. A decisão tem como base uma ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE) em 2012. Na ação, o MPE pediu que sejam feitas manutenções e adequações snos locais onde os equipamentos estão instalados. "No decorrer da instrução do inquérito civil que instrui a presente ação civil pública, verificou-se que, além das irregularidades no tocante à acessibilidade, alguns telefones de uso público encontravam-se inoperantes, devido à falta de manutenção pela empresa concessionária de serviço público", diz o documento.

Em dezembro de 2018 a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou um decreto liberando as concessionárias de telefonia de investir em orelhões e, em troca, teriam que levar o sinal de celular a áreas isoladas do país.

Com o decreto, na época quase 600 mil telefones de uso público foram desligados no país.

De acordo com a Anatel, “os telefones públicos ainda fazem parte da realidade de muitos brasileiros. (...) cerca de 62% dos orelhões ativos processam, em média, até duas chamadas por dia, considerando as ligações recebidas e realizadas”.

Não é difícil achar quem tenha boas recordações desse equipamento que já foi fundamental e era encontrado com facilidade pelas ruas de todo o país há uns 20 anos. A vendedora Rosineide Souza de Brito disse que gostava de usar o orelhões. "Dá uma saudade, gastava muito com cartão", contou.

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