Justiça determina fiança de R$ 500 mil e manda soltar fazendeiro que aparece abraçado com onça morta


Fonte:G1

A Justiça determinou a soltura do fazendeiro Benedito Nédio Nunes Rondon, que aparece em um vídeo abraçado a uma onça-pintada morta com um tiro na cabeça, em Poconé, na região do Pantanal mato-grossense. Foi estabelecida uma fiança de 413 salários mínimos, mais de R$ 500 mil, além do uso de tornozeleira eletrônica.

Benedito se apresentou à polícia na companhia do advogado dele, nessa segunda-feira (18), após passar mais de duas semanas foragido. Na audiência de custódia, que aconteceu durante a noite, ele permaneceu em silêncio. A defesa do fazendeiro informou que o pagamento da fiança está sendo providenciado nesta terça-feira (19) para que ele já seja colocado em liberdade. O suspeito tem até 24 horas para colocar a tornozeleira, em Cuiabá, e fazer o pagamento. A prisão preventiva foi expedida no dia 1° deste mês, no entanto, desde então o suspeito estava foragido. O delegado de Poconé, Maurício Maciel Pereira, informou que as investigações devem ser concluídas em um prazo de 10 dias.

Em um vídeo que circulava nas redes sociais no começo deste mês, mostra o suspeito ao lado da onça morta, com uma pistola em cima do corpo do animal.

Durante a filmagem, o suspeito confessa o crime dizendo que matou a onça, e ainda zomba sobre o corpo do animal silvestre, dizendo que ela “não valia nada” e que se fosse uma fêmea aproveitaria para ter relações sexuais com o animal.

Conforme a Polícia Civil, o suspeito teria outras armas de fogo, além de couro, patas e outros materiais decorrentes de caça ilegal de animais silvestres na casa e na fazenda dele.

A defesa do fazendeiro contestou a informação repassada pela polícia de peças de caça ilegal estariam em posse do acusado. Também negou que ele seja caçador e responsável pela morte da onça.

Segundo manifestação do advogado Anderson Nunes de Figueiredo, os vídeos são antigos e foram editados e divulgados, o que poderá provar isso em perícia judicial.

O delegado de Poconé, Maurício Maciel Pereira Júnior, representou com pedido de urgência os mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra o suspeito pelos crimes ambientais de matar animal silvestre, guardar produtos oriundos de animal silvestre, posse e porte ilegal de arma de fogo.

As ordens judiciais foram deferidas pela Justiça, no dia 1º deste mês.


Investigações

De acordo com o delegado, foi encontrada a mulher do suspeito, que afirmou que o marido possui armas na propriedade. No entanto, a pistola que aparece com o suspeito no vídeo com a onça não foi localizada.

Segundo o delegado, dois irmãos de Benedito que também estavam no local informaram que ele saiu da fazenda ainda nessa sexta-feira para ir até a cidade, mas não foi mais encontrado e não fez mais contato com a família.

Ao ser identificado pelo vídeo divulgado, os policiais conseguiram a localização da propriedade do homem pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR). Uma equipe da Polícia Militar de proteção ambiental esteve no local para tentar localizar o suspeito e materiais usados na caça, mas não conseguiram.

Os policiais encontraram apenas uma espingarda com uma munição intacta, em um curral próximo da sede da propriedade. A arma foi apreendida e encaminhada para a Delegacia de Poconé, como material das investigações do caso.

A onça

A onça-pintada foi identificada como 'Queixada', um jovem macho que era monitorado. Segundo a ONG Jaguar Identification Project, a onça foi avistada pela primeira vez no Pantanal em novembro do ano passado.

Em uma publicação nas redes sociais, a organização disse que realizou a identificação do animal.

"Fomos avisados ​​pelos donos da Fazenda Piuval pedindo para verificarmos se este indivíduo é um de seus machos residentes. Estávamos com dor de estômago quando encontramos a onça morta. Este não é o tipo de identificação que queremos fazer, mas esta informação é extremamente valiosa dando mais peso ao caso quando o condenarem à prisão", disse a ONG na publicação.

O que diz a lei

O crime de caça, previsto no Art. 29 da lei 9.605/1998, na seção dos crimes contra a fauna, prevê pena de detenção de seis meses a um ano, e multa. O artigo diz o seguinte: Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.

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