Defensoria cobra coleta seletiva e assistência da prefeitura aos catadores após interdição do lixão


fonte:G1

A Defensoria Pública de Mato Grosso por meio do Grupo de Atuação Estratégica na Defesa dos Catadores de Materiais Recicláveis (Gaedic) enviou um ofício ao prefeito Kalil Baracat (MDB), na última sexta-feira (6), cobrando a implementação da coleta seletiva e assistência social aos catadores que dependiam da renda do aterro sanitária de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

No documento, as defensoras públicas Carolina Renée Weitkiewic e Cleide Regina Nascimento pedem ainda que Baracat informe como está a inclusão socioprodutiva dos catadores, quando o lixão será fechado definitivamente e para onde serão levados os resíduos domésticos do município. A prefeitura informou, em nota, que os questionamentos serão respondidos à Defensoria pelo secretário municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Breno Gomes. Segundo o município, os problemas apontados pelo órgão e pelos catadores não condiz com a realidade. “Além de 83 habitações que estão sendo construídas pelo governo e prefeitura, foram oferecidos recursos superiores a R$ 3 milhões para atender as demandas deles, que se negaram a participar da última reunião conforme ata registrada no Ministério Público que intermediou os entendimentos”, diz. O aterro sanitário, segundo a prefeitura, está interditado há cerca de três meses pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT). O município afirma que está prestando assistência aos trabalhadores nesse período e que está concluindo a licitação para contratar uma empresa privada para fazer o novo aterro sanitário e recuperar esse espaço que foi fechado. De acordo com a Defensoria, o município, antes de encerrar o lixão definitivamente, deve implementar a coleta seletiva, para poder separar lixo de aterro do que é material que pode ser reciclado, pois, caso isso não seja feito, poderá acarretar em danos ambientais, econômicos e sociais. O núcleo de defesa da categoria pediu na Justiça a habilitação, urgente, no processo que cobra da prefeitura a implantação do aterro sanitário e a inclusão dos catadores que atuam no lixão, em projeto de coleta seletiva.

O depósito recebe 200 toneladas de lixo por dia. Por lei, já deveria ter sido desativado devido à contaminação do solo e dos cursos d'água. Além disso, cerca de 180 catadores correm o risco de contrair doenças. Estima-se que esse número tenha chegado a 300 pessoas durante a pandemia.

A defensora Cleide disse que, na semana passada, as famílias ligaram para ela desesperadas, afirmando que foram chamadas para uma reunião, onde foram pressionadas a assinar um acordo que desconsidera toda negociação iniciada no ano passado.

“Caso o relato dos catadores se comprove, a situação deles é muito calamitosa, pois toda a negociação foi abandonada pela prefeitura, que agora, apresenta uma postura intransigente. Pedimos a inclusão da Defensoria Pública no processo para retomar essa alternativa. No processo já tem multa diária estabelecida, inclusive determinando o bloqueio de valores na conta pessoal do prefeito”, explica a defensora.

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