Foi sancionada a lei que cria a Política Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Cuiabá, de autoria da vereadora Edna Sampaio...

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), o vereador Icaro Reveles (PDT) requereu ao Legislativo Municipal pedido para...

A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou o Projeto de Lei 13/2022 que obriga, em shows e eventos, a exibição de publicidade antidrogas...

A Lei 11.681/22, de autoria do deputado Dr. Gimenez (PV), amplia os direitos, no âmbito estadual, o acesso ao exame de colonoscopia aos...

A cobrança se aplica a shows ou apresentações ao vivo de qualquer natureza cultural e artística. Agora é lei a medida que dispõe sobre a...

Proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei nº 11.656/2021, publicada no fim do ano passado, traz novas regras para circulação...